Mercados Regulamentados

English

Regulated Markets operated by Euronext (Securities and Derivatives)

Français

Marchés Réglementés (Titres et Dérivés) exploités par Euronext

Nederlands

Gereguleerde Markten (Effecten en Derivaten) geexploiteerd door Euronext

Português

Mercados Regulamentados (Valores e Derivados) da Euronext

Mercados Regulamentados (Valores e Derivados) da Euronext

 

A Euronext gere seis Mercados de valores a contado da Euronext em Amesterdão, Bruxelas, Dublin, Lisboa, Londres e Paris. Os Mercados de derivados Europeus da Euronext incluem os mercados de derivados que operam em Amesterdão, Bruxelas, Lisboa e Paris.

Estes mercados da Euronext são Mercados Regulamentados nos termos da Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros (DMIF). Todos os Mercados Regulamentados estão ligados através de uma plataforma única com um enquadramento regulatório harmonizado. Estão ligados através de uma plataforma única e de um único livro de ofertas, permitindo aos investidores beneficiar de poder negociar, compensar e liquidar de uma forma uniforme nas várias jurisdições e ao mesmo tempo ter

A integração dos mercados da Euronext foi apoiada e acompanhada por uma harmonização regulamentar. Um único Regulamento rege a negociação em todos os mercados a contado e de derivados da Euronext, o qual contém um conjunto de regras harmonizadas e não-harmonizadas, ou específicas de cada mercado e podem ser consultadas através do website.

As Instruções (Notices) implementam e interpretam as disposições do Regulamento da Euronext. As Instruções adotadas pela Euronext no que respeita ao Regulamento I aplicam-se a todos os mercados da Euronext (exceto quando indicado), enquanto as do Regulamento II são específicas para os mercados locais. As Instruções que são específicas do Mercado a Contado e do Mercado de Derivados estão devidamente identificadas.

As regras harmonizadas são as seguintes:

  • O Regulamento I contém as regras harmonizadas, incluindo regras de conduta e de fiscalização, destinadas a proteger os mercados, bem como as regras relativas à admissão, negociação e qualidade de membros;
  • Instruções (Notices) relativas à organização da Negociação ;
  • Instruções (Notices) relativas à organização dos Membros;
  • Instruções (Notices) relativas à organização dos Emitentes.

As regras não harmonizadas são as seguintes:

  • O Regulamento II e as Instruções aplicáveis à Euronext Amsterdam, o mercado regulamentado gerido pela Euronext Amsterdam NV.;
  • O Regulamento II e as Instruções aplicáveis à Euronext Brussels, o mercado regulamentado gerido pela Euronext Brussels SA/NV.;
  • O Regulamento II e as Instruções aplicáveis à Euronext Dublin, o mercado regulamentado gerido pela Euronext Dublin (The Irish Stock Exchange plc);
  • O Regulamento II e as Instruções aplicáveis à Euronext Lisbon, o mercado regulamentado gerido pela Euronext Lisbon – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A.;
  • O Regulamento II e as Instruções aplicáveis à Euronext London, o mercado regulamentado gerido pela Euronext London Limited.;
  • O Regulamento II e as Instruções aplicáveis à Euronext Paris, o mercado regulamentado gerido pela Euronext Paris S.A..

As regras harmonizadas são as seguintes (PT)

Regulamento I (PT)

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Regulamento 1 - Regras Harmonizadas

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-11/Harmonised%20Rulebook%20_PT_2019_11_25_CLEAN.pdf Regulamento 1 - Regras Harmonizadas Portuguese, Portugal
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28/05/2019
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Notice N°1-01 Entrada em vigor do Regulamento I da Euronext

English Versão

/sites/default/files/2019-11/Notice%201-01_PT_2019_11_22_optiq.pdf Notice N°1-01 Entrada em vigor do Regulamento I da Euronext English
Ariel
22/11/2019
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Dark orders

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-05/notice_1-01_pt_2019_05_20_dark_orders.pdf Dark orders Portuguese, Portugal
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28/05/2019
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Euronext Dublin (2/2)

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-06/notice_1-01_2019_03_15_euronext_dublin_pt.pdf Euronext Dublin (2/2) Portuguese, Portugal
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05/06/2019
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Exclusao de responsabilidade

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-05/notice_1-02_pt_2018_11_23_exclusion_of_liability.pdf Exclusao de responsabilidade Portuguese, Portugal
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28/05/2019
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Euronext Dublin (1/2)

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-06/notice_1-01_2018_01_08_pt_euronext_dublin.pdf Euronext Dublin (1/2) Portuguese, Portugal
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05/06/2019
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MiFID II

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-06/notice_1-01_pt_2017_12_21.pdf MiFID II Portuguese, Portugal
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05/06/2019
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Optiq / Market Pegged Orders / Market Data Rules

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-06/notice_1-01_pt_2017_07_10_optiq_market_data.pdf Optiq / Market Pegged Orders / Market Data Rules Portuguese, Portugal
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05/06/2019
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LEI Requirement

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-06/notice_1-01_pt_2017_03_06_lei_preferred_clearing.pdf LEI Requirement Portuguese, Portugal
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05/06/2019
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Market Abuse Regime

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-06/notice_1-01_pt_2016_07_01_market_abuse_regime.docx Market Abuse Regime Portuguese, Portugal
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05/06/2019
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Retail Trading Facility

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-06/notice_1-01_pt__2016_05_31.pdf Retail Trading Facility Portuguese, Portugal
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05/06/2019
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Sponsored access arrangements and Cooperation with Issuers

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-06/notice_1_01_pt_30_november_2015.pdf Sponsored access arrangements and Cooperation with Issuers Portuguese, Portugal
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05/06/2019
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Wholesale Facility

English Versão

/sites/default/files/2019-05/notice_1-01_2015_10_26_-_wholesale_facility_0.pdf Wholesale Facility English
marianne
23/05/2019
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Exchange for Physical

English Versão

/sites/default/files/2019-05/notice_1-01_2015_03_09_-_exchange_for_physical_0.pdf Exchange for Physical English
marianne
23/05/2019
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Renaming of Euronext’s UK subsidiary

English Versão

/sites/default/files/2019-05/notice_1-01_2014_10_06_-_renaming_of_euronexts_uk_subsidiary_6th_october_2014_0.pdf Renaming of Euronext’s UK subsidiary English
marianne
23/05/2019
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Liffe Carve Out & IBO Rules

English Versão

/sites/default/files/2019-05/notice_1-01_2014_04_07_-_liffe_carve_out__ibo_rules_0.pdf Liffe Carve Out & IBO Rules English
marianne
23/05/2019
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Admission of Securities to listing and Continuing obligations of Issuers

English Versão

/sites/default/files/2019-05/notice_1-01_2013_10_15_-_admission_of_securities_to_listing_and_continuing_obligations_of_issuers_0.pdf Admission of Securities to listing and Continuing obligations of Issuers English
marianne
23/05/2019
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Membership of a dormant member termination

English Versão

/sites/default/files/2019-05/notice_1-01_2013_07_08_-_membership_of_a_dormant_member_termination_1.pdf Membership of a dormant member termination English
marianne
23/05/2019
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Access to the Euronext Trading Platform

English Versão

/sites/default/files/2019-05/notice_1-01_2013_05_16_-_access_to_the_euronext_trading_platform_1.pdf Access to the Euronext Trading Platform English
marianne
23/05/2019

Organização da Negociação[TC1] (PT)

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Notice n°4-01 Manual de negociacao (Trading manual) do Mercado a Contado

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-06/Trading%20Manual_PT_2019_06_04.pdf Notice n°4-01 Manual de negociacao (Trading manual) do Mercado a Contado Portuguese, Portugal
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04/06/2019
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Notice n° 4-02 Retirada de ofertas e cancelemento de negocios

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-05/euronext_notice_4-02_pt_04.02.2019.pdf Notice n° 4-02 Retirada de ofertas e cancelemento de negocios Portuguese, Portugal
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28/05/2019
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Notice n° 4-03 Manual de Negociacao para o Sistema de Negociacao NAV

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-05/euronext_instruction_4-03__clean_pt.pdf Notice n° 4-03 Manual de Negociacao para o Sistema de Negociacao NAV Portuguese, Portugal
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28/05/2019
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Appendix to Euronext Instructions 4-01 4-03 Trading Manuals

English Versão

/sites/default/files/2019-11/appendix%20to%20Euronext%20Instructions%204-01%204-03%20Trading%20Manuals.xlsx Appendix to Euronext Instructions 4-01 4-03 Trading Manuals English
marianne
23/05/2019
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TCS Trading Manual

English Versão

/sites/default/files/2019-11/TCS%20trading%20manual%20for%20Optiq-20191122.pdf TCS Trading Manual English
marianne
23/05/2019
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Notice n°5-01 Procedimentos de Negociacao (Trading Procedures EN)

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-11/notice_5-01_Euronext%20Trading%20Procedures%20-%2020191122_0.pdf Notice n°5-01 Procedimentos de Negociacao (Trading Procedures EN) Portuguese, Portugal
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29/05/2019
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Annexe 1 da Notice n° 5-01 Procedimentos de Negociacao: Parametros de Negociacao

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-07/Euronext%20Trading%20Procedures%20-%20Annexe%20One%20-%20PT%20-%201%20July%202019.xlsx Annexe 1 da Notice n° 5-01 Procedimentos de Negociacao: Parametros de Negociacao Portuguese, Portugal
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03/06/2019
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Large In Scale Thresholds (Minimum Volume)

English Versão

/sites/default/files/2019-11/Euronext_LIS_thresholds_applicable_as_from_13_November_2019.xlsx Large In Scale Thresholds (Minimum Volume) English
marianne
23/05/2019
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Annexe 2 da Notice n° 5-01 Procedimentos de Negociação: Estratégias reconhecidas

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-06/euronext_trading_procedures_-_annexe_two_-_pt_-_15_april_2019.pdf Annexe 2 da Notice n° 5-01 Procedimentos de Negociação: Estratégias reconhecidas Portuguese, Portugal
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05/06/2019
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Notice n° 5-03 Retirada de ofertas e cancelamento de negócios (EN Version)

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-11/Euronext%20Notice%205-03%20-%20Order%20withdrawal%20and%20trade%20cancellation%20-%20EN%20-%202019.11.22_0.pdf Notice n° 5-03 Retirada de ofertas e cancelamento de negócios (EN Version) Portuguese, Portugal
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05/06/2019
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Notice n° 5-04 “Look-alike” Contratos de Derivados

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-06/notice_5-04_2015_10_26_pt.pdf Notice n° 5-04 “Look-alike” Contratos de Derivados Portuguese, Portugal
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05/06/2019
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Price Limits and Trade Invalidation Value Ranges

English Versão

/sites/default/files/2019-09/Price%20Limits%20and%20Trade%20Invalidation%20Value%20Ranges_0.pdf Price Limits and Trade Invalidation Value Ranges English
Aine Kelly
04/06/2019
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Contactos e detalhes dos Euronext Market Services

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-06/euronext_trading_procedures_-_anexo_quatro_pt_0.pdf Contactos e detalhes dos Euronext Market Services Portuguese, Portugal
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05/06/2019

Organização dos Membros (PT)

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Notice n° 2-01 Registo de Representantes Autorizados e Pessoas Responsáveis nos Mercados de Valores Mobiliários da Euronext

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-06/intrucao_2-01_pt_04.08.2014.pdf Notice n° 2-01 Registo de Representantes Autorizados e Pessoas Responsáveis nos Mercados de Valores Mobiliários da Euronext Portuguese, Portugal
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05/06/2019
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Notice n° 8-01 - Requisitos de filtragem de ordens (em vigor a partir de 1 de Julho de 2009)

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-06/instrucao_da_euronext_n.o_8-01_-_requisitos_de_filtragem_de_ordens_em_vigor_a_partir_de_1_de_julho_de_2009.pdf Notice n° 8-01 - Requisitos de filtragem de ordens (em vigor a partir de 1 de Julho de 2009) Portuguese, Portugal
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05/06/2019
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Notice n° 8-02 - Modelos de Injecção de Preço Automático

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-06/instrucao_-_8-02_-pt_0.pdf Notice n° 8-02 - Modelos de Injecção de Preço Automático Portuguese, Portugal
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05/06/2019
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Notice n° 8-03 - Esclarecimentos adicionais sobre os mecanismos de gestão de risco

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-06/aviso_8-03-_pre_trade_risk_management_pt.pdf Notice n° 8-03 - Esclarecimentos adicionais sobre os mecanismos de gestão de risco Portuguese, Portugal
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05/06/2019
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Notice n° 9-01 Determinação dos escalões de valores fixos para prejuízos nos termos da Regra 9301/1 (ii) (a) e (vii)

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-06/n9-01_liquidated_damages_pt_03.01.2018.pdf Notice n° 9-01 Determinação dos escalões de valores fixos para prejuízos nos termos da Regra 9301/1 (ii) (a) e (vii) Portuguese, Portugal
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05/06/2019

Organização dos Emitentes (PT)

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Notice n° 6-01 Agente de admissão

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-06/26_09_2013_instrucao_6-01_listing_agent_pt.pdf Notice n° 6-01 Agente de admissão Portuguese, Portugal
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06/06/2019
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Notice n° 6-02 Classification in Market Capitalisation Compartments

English Versão

/sites/default/files/2019-05/Euronext_Notice_ndeg_6-02_EN.pdf Notice n° 6-02 Classification in Market Capitalisation Compartments English
marianne
23/05/2019
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Notice n° 6-04 Documentação a apresentar com o pedido de admissão de ETFs, ETNs, ETVs...

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-06/624993-pt.pdf Notice n° 6-04 Documentação a apresentar com o pedido de admissão de ETFs, ETNs, ETVs... Portuguese, Portugal
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05/06/2019
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Notice n° 6-05 Dispensa do requisito relativo ao registo de actividade e situação financeira (“Track record”)..

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-06/instrucao_da_euronext_no_6-05_pt.pdf Notice n° 6-05 Dispensa do requisito relativo ao registo de actividade e situação financeira (“Track record”).. Portuguese, Portugal
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05/06/2019
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Notice n° 6-06 Segmento de revitalização

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-06/20130926_instrucao_6-06_recovery_box_pt.pdf Notice n° 6-06 Segmento de revitalização Portuguese, Portugal
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05/06/2019
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Procedure for verifying compliance by an issuer of a transferable security with its obligations under Union law

English Versão

/sites/default/files/2019-05/procedure_for_verifying_compliance_by_an_issuer_of_a_transferable_security-v1.pdf Procedure for verifying compliance by an issuer of a transferable security with its obligations under Union law English
marianne
23/05/2019

As regras não harmonizadas são as seguintes (PT)

Euronext Amsterdam (PT)

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Rule Book II Amsterdam EN -May 2019 (final)

English Versão

/sites/default/files/2019-05/Rule%20Book%20II%20Amsterdam%20EN%20-May%202019%20%28final%29_0.pdf Rule Book II Amsterdam EN -May 2019 (final) English
marianne
23/05/2019
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Euronext Amsterdam Reverse Listings Policy

English Versão

/sites/default/files/2019-05/reverse_listings_policy_notice_def_december_2017.pdf Euronext Amsterdam Reverse Listings Policy English
marianne
23/05/2019
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2012-001: Transfer from Euronext Amsterdam to Alternext

English Versão

/sites/default/files/2019-05/nyse_euronext_-__amsterdam_notice_2012-001.pdf 2012-001: Transfer from Euronext Amsterdam to Alternext English
marianne
23/05/2019
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Announcement 2009-002: Obligation to Advertise no Longer Applicable

English Versão

/sites/default/files/2019-05/Announcement_2009-002_Obligation_to_advertise_no_longer_applicable.pdf Announcement 2009-002: Obligation to Advertise no Longer Applicable English
marianne
23/05/2019
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Announcement 2007-051: Announcement concerning Appendix X

English Versão

/sites/default/files/2019-05/Announcement_2007-051__Announcement_concerning_Appendix_X.pdf Announcement 2007-051: Announcement concerning Appendix X English
marianne
23/05/2019
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Announcement 2004-041: Policy on Delisting Shares or Depositary Receipts

English Versão

/sites/default/files/2019-05/Announcement_2004-041__Policy_on_delisting_shares_or_depositary_receipts.pdf Announcement 2004-041: Policy on Delisting Shares or Depositary Receipts English
marianne
23/05/2019

Euronext Brussels (PT)

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Rule Book II Brussels

English Versão

/sites/default/files/2019-05/rulebook_ii_brussels_en_20190318.pdf Rule Book II Brussels English
marianne
23/05/2019
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Vade-Mecum Euronext Brussels Regulated Market

English Versão

/sites/default/files/2019-05/euronext_vade-mecum_be_version_2019.pdf Vade-Mecum Euronext Brussels Regulated Market English
marianne
23/05/2019

Euronext Dublin (PT)

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Euronext Dublin Rule Book II Member Firm Rules (Release 24)

English Versão

/sites/default/files/2019-05/euronext_dublin_rule_book_ii_member_firm_rules_release_24.pdf Euronext Dublin Rule Book II Member Firm Rules (Release 24) English
marianne
23/05/2019
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Euronext Dublin Listing Rule Book II

English Versão

/sites/default/files/2019-11/Dublin%20Listing%20Rules%20Book%20II%20-%20Release%208_0.pdf Euronext Dublin Listing Rule Book II English
Ariel
15/11/2019

Euronext Lisbon (PT)

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Regulamento II - Regras de Mercado não Harmonizadasd

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-06/Rulebook_II_Lisbon_PT_20190611.pdf Regulamento II - Regras de Mercado não Harmonizadasd Portuguese, Portugal
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11/06/2019
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Instrução LI7-01 - Interrupção e Suspensão da Negociação dos Contratos de Futuros e dos Respectivos Activos Subjacentes

Portuguese, Portugal Versão

/sites/default/files/2019-06/instrucao_li_7-01_pt_novo_layout.pdf Instrução LI7-01 - Interrupção e Suspensão da Negociação dos Contratos de Futuros e dos Respectivos Activos Subjacentes Portuguese, Portugal
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05/06/2019

Euronext London (PT)

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Rule Book II - Specific Rules for Euronext London

English Versão

/sites/default/files/2019-05/euronext_london_book_ii_-_3_january_2018.pdf Rule Book II - Specific Rules for Euronext London English
marianne
23/05/2019
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Euronext London: Complaints Procedures

English Versão

/sites/default/files/2019-05/euronext_london_-_complaints_procedures_-_june_2014_0.pdf Euronext London: Complaints Procedures English
marianne
23/05/2019

Euronext Paris (PT)

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Book II Specific rules applicable to the french Regulated Markets

English Versão

/sites/default/files/2019-07/Book%20II%20Specific%20rules%20applicable%20to%20the%20french%20Regulated%20Markets_2%20July%202019_UK.doc.pdf Book II Specific rules applicable to the french Regulated Markets English
marianne
23/05/2019
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Instruction N3-06 - Dividend Dates: Prior Notification to Euronext Paris

English Versão

/sites/default/files/2019-05/Dividend_dates_prior_notification_to_Euronext_Paris.pdf Instruction N3-06 - Dividend Dates: Prior Notification to Euronext Paris English
marianne
23/05/2019
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Instruction N3-07 - Procedures for Admission to Listing

English Versão

/sites/default/files/2019-05/Procedures_for_admission_to_listing.pdf Instruction N3-07 - Procedures for Admission to Listing English
marianne
23/05/2019
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Instruction N3-08 - Sequence of Events in a Sales Facility

English Versão

/sites/default/files/2019-06/Sequence_of_events_in_a_sales_facility_orderly_withdrawal_procedure.pdf Instruction N3-08 - Sequence of Events in a Sales Facility English
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05/06/2019
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Instruction N3-09 – Specific conditions for delisting application

English Versão

/sites/default/files/2019-05/euronext_paris_instruction_n3-09_20_july_2015.pdf Instruction N3-09 – Specific conditions for delisting application English
marianne
23/05/2019
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Instruction N4-02_Repurchase agreement transactions and DSO

English Versão

/sites/default/files/2019-06/instruction_n4-02_repurchase_agreement_transactions_and_dso_3_april_2018.pdf Instruction N4-02_Repurchase agreement transactions and DSO English
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05/06/2019
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Instruction N4-03 Sequence of operations for public tender offers

English Versão

/sites/default/files/2019-05/instruction_n4-03_7_february_2019_en_sequence_of_operations_for_public_tender_offers_0.pdf Instruction N4-03 Sequence of operations for public tender offers English
marianne
23/05/2019
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Instruction N°4-04 Operating Manual for the Euronext Fund Service Paris

English Versão

/sites/default/files/2019-05/20170515_operating_manual_for_the_euronext_fund_service_paris.pdf Instruction N°4-04 Operating Manual for the Euronext Fund Service Paris English
marianne
23/05/2019