Inscrição, Controlo e Cancelamento

A Inscrição, Controlo e Cancelamento de valores mobiliários é um serviço prestado às Entidades Emitentes.

Este é o processo para solicitar o registo de valores mobiliários:

(Não dispensa a consulta do Regulamento da INTERBOLSA n.º 2/2016 - Regras operacionais gerais de funcionamento dos sistemas centralizados de valores mobiliários e dos sistemas de liquidação geridos pela INTERBOLSA.)

A Euronext Securities Porto assegura para os valores mobiliários integrados, que a quantidade ou o montante inscrito na conta de emissão, corresponde em cada momento, ao somatório das quantidades ou montantes contidas nas contas de valores mobiliários dos vários Intermediários Financeiros, Participantes nos Sistemas Centralizados geridos pela Euronext Securities Porto.

A Entidade Emitente de valores mobiliários integrados na Euronext Securities Porto pode solicitar o cancelamento da inscrição de uma determinada emissão, desde que os mesmos não se encontrem admitidos à negociação em mercado regulamentado. Se a emissão estiver representada sob a forma escritural, o cancelamento da emissão apenas poderá ser efetuado por transferência dos valores para outro sistema de registo.
Neste caso, o cancelamento da emissão de valores mobiliários tem de ser coordenado com o registo a ocorrer no outro sistema de registo, escolhido pela Entidade Emitente, podendo haver lugar a procedimentos, por parte da Euronext Securities Porto, tendentes a regularizar a efetivação dos registos necessários no futuro sistema de registo.
 

O cancelamento de inscrição concretiza-se pelo débito dos valores mobiliários inscritos nas contas dos Intermediários Financeiros e, no caso de se tratar de valores titulados, pela entrega dos respetivos títulos.