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Os nossos Serviços

A nossa oferta

A Euronext Securities Porto, enquanto CSD, ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 909/2014 de 23 de julho (CSDR), é responsável pela organização e gestão de Serviços de Custódia e Liquidação, cumprindo os mais elevados padrões internacionais de serviço e segurança.

Oferecemos um conjunto abrangente de serviços para atender às diversas necessidades dos participantes do mercado financeiro. Desde a gestão de sistemas de liquidação de títulos até a prestação de serviços auxiliares como atribuição de códigos e serviços de informação, garantimos eficiência, segurança e transparência em todo o ecossistema financeiro.

  • Sistemas Centralisados

  • Sistemas de Liquidação

  • Outros Serviços

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ES-PRT Services Settlement

Sistemas Centralisados

Os Sistemas Centralizados na Euronext Securities Porto abrangem o registro, controle, manutenção e cancelamento de valores mobiliários.

Estes  sistemas são constituídos por um conjunto interligado de contas, através das quais são criados e transferidos os valores mobiliários, sendo assim assegurado o controlo da quantidade de valores mobiliários emitidos, em circulação e dos direitos que sobre eles existam.

Os Participantes no Sistema Centralizado são as Entidades Emitentes, os Intermediários Financeiros e outras entidades que, nos termos da lei e da regulamentação em vigor, podem assumir a qualidade de filiados (custodiantes, CCPs, outras CSDs), atuando o Banco de Portugal e ainda a Euronext Securities Porto como entidade controladora.

Os Intermediários Financeiros são totalmente responsáveis pela manutenção e movimentação dos valores mobiliários nas contas de registo individualizado abertas nos seus livros e nas contas globais abertas no Sistema Centralizado, nos termos da lei e da regulamentação em vigor, nomeadamente do Código dos Valores Mobiliários, do Regulamento da CMVM n.º 14/2000 e do Regulamento da INTERBOLSA n.º 2/2016.

O Sistema Centralizado de Valores Mobiliários realiza todos os procedimentos necessários para assegurar o exercício dos direitos patrimoniais, relativamente aos valores mobiliários registados no seu sistema.

Sistemas de Liquidação

A Euronext Securities Porto está incumbida da organização e gestão de Sistemas de Liquidação de valores mobiliários com vista a assegurar, a realização de transferências de dinheiro associadas às transferências de valores mobiliários ou a direitos inerentes e a garantias relativas a operações sobre valores mobiliários.

Os Participantes nos Sistemas de Liquidação de Valores Mobiliários são os Intermediários Financeiros filiados na Euronext Securities Porto e outras entidades equiparadas (por exemplo, CCPs, outras CSDs) que, nos termos da lei e da regulamentação em vigor, possam assumir a qualidade de filiados, os quais asseguram a liquidação física e financeira das operações realizadas em mercado regulamentado e em sistema de negociação multilateral, bem como das operações realizadas fora de mercado (Over-the-Counter - OTC).

O Sistema de Liquidação em Tempo Real permite o registo, matching e liquidação, em Euro e FOP, de operações e movimentos. Desde março de 2016, a Euronext Securities Porto, na qualidade de Central de Valores Mobiliários (CSD), participa na plataforma TARGET2-Securities (T2S) para a prestação de serviços de liquidação de valores mobiliários aos seus Participantes, em moeda de Banco Central.

Os pagamentos em moedas diferentes do Euro, não aceites pela plataforma T2S, são processados no Sistema de Liquidação em Moeda Estrangeira (SLME) gerido pela Euronext Securities Porto que envia as instruções de pagamento para o Sistema de Pagamentos em moeda estrangeira (SPME), operado pela Caixa Geral de Depósitos, num modelo de moeda de banco comercial.

Outros serviços

A Euronext Securities Porto oferece ainda outra gama de serviços auxiliares, concebidos para aumentar a eficiência, segurança e transparência para todos os participantes no ecossistema financeiro.

(mas não se limitando a):

 

  • Atribuição e gestão de códigos ISIN, CFI e FISN, na qualidade de Agência Nacional de Codificação
  • Um serviço de Order Routing para Fundos de investimento
  • Ligações com outras centrais de valores mobiliários (CSD Links) 
  • Serviços de informação (estatísticas regulares, informação histórica e financeira).

A Euronext Securities Porto disponibiliza ainda às Entidades Emitentes com valores mobiliários registados no sistema centralizado a possibilidade de solicitar, através da área privada do portal My INTERBOLSA, informação sobre a Identificação dos Accionistas / Titulares Beneficiários. Após a recolha e consolidação de toda a informação, os requerentes recebem, na mesma área reservada, de forma segura e protegida, um ficheiro com a informação solicitada.

De igual modo, as entidades emitentes podem enviar as convocatórias das Assembleias Gerais através desta mesma área reservada.