A Euronext Securities Porto decidiu alterar as suas listas de preços com o objetivo principal de dar resposta a solicitações de clientes, de incentivar a participação direta de intermediários financeiros em mais do que uma CSD do Grupo Euronext, de incentivar a integração em sistema centralizado de unidades de participação de fundos, bem como, para contribuir para a revitalização do mercado de warrants e certificados em Portugal.
Entidades Emitentes:
- Redução das comissões de registo e cancelamento de Warrants e Certificados;
- Redução do custo com o processamento de eventos corporativos (designadamente, redução de capital, pagamento de rendimentos e split e reverse split) às unidades de participação de fundos;
- Redução da comissão de operações resultantes da transferência de valores entre diferentes códigos de valor mobiliário, pertencentes a uma mesma emissão de obrigações;
- Aumento da comissão cobrada às operações de subscrição/resgate de unidades de participação de fundos abertos que não utilizem a funcionalidade de order routing
Intermediários Financeiros
- Criação de um Family Fee atribuindo descontos sobre as operações de liquidação processadas na plataforma T2S, aos Intermediários Financeiros participantes em mais do que uma CSD do Grupo Euronext (Euronext Securities Milan, Euronext Securities Copenhagen e Euronext Securities Porto);
- Redução da comissão a cobrar à ligação através de VPN à sua rede privada de comunicações;
- Redução do custo das operações transfronteiriças realizadas por CSD investidoras;
- Terminar com a comissão cobrada aos Intermediários Financeiros pela subscrição do serviço de notificação/confirmação de eventos e assembleias gerais;
- Aumento das comissões cobradas pela liquidação de operações de warrants e certificados.
Detalhe das alterações efetuadas às Listas de preços
Warrants e Certificados
Após diversas interações com os emitentes de warrants e certificados, e de forma a incentivar a oferta de warrants e certificados em Portugal, a Euronext Securities Porto decidiu reduzir o preço de registo e cancelamento/amortização de warrants e certificados de um preçário por escalões, com desconto a aplicar dependendo do número de warrants e certificados emitidos, para uma comissão de valor fixo a incidir sobre o registo e o cancelamento de warrants e certificados. Por outro lado, foi igualmente decidido aumentar as comissões cobradas pela liquidação de operações de warrants e certificados.
Desta forma, foram criados os pontos 6.5 e 6.7 na Lista de preços dos Intermediários Financeiros e foram alterados os pontos 3.2 e 5.9 da Lista de Preços das Entidades Emitentes.
Fundos
Com o objetivo de incentivar a integração em sistema centralizado de unidades de participação, a Euronext Securities Porto decidiu reduzir o custo do processamento de eventos corporativos (designadamente, redução de capital, pagamento de rendimentos e Split e reverse Split) para ir de encontro às necessidades específicas destes produtos. Por outro lado, foi decidido aumentar a comissão cobrada às operações de subscrição/resgate de unidades de participação de fundos abertos que não utilizem a funcionalidade de order routing, de forma a incentivar a utilização desta funcionalidade, reduzindo desta forma os procedimentos manuais e o risco inerente.
Para dar forma as estas alterações, foi alterada a tabela do ponto 6.10 da lista de preços das Entidades Emitentes, foram aditados os pontos 5.3, 5.6 e 6.5 da mesma lista de preços e alterado o texto do ponto 5.2, excluindo os fundos e ETFs da aplicação das comissões aí estabelecidas.
Operações de liquidação realizadas por Investor CSD
Tendo como objetivo incentivar a liquidação de operações transfronteiriças realizadas por CSD investidoras, a Euronext Securities Porto decidiu aplicar a estas operações apenas o preçário do T2S. Na sequência, foi aditado o ponto 6.10 à lista de preços dos Intermediários Financeiros.
Family Fee
De forma a incentivar a participação direta de intermediários financeiros em várias CSDs do Grupo Euronext, foi decidido criar um desconto de Família (Family fee) transversal aos preçários da Euronext Securities Milan, Euronext Securities Copenhagen e Euronext Securities Porto, que permitirá aos Intermediários Financeiros obter descontos sobre as operações de liquidação processadas na plataforma T2S, que realizam em cada CSD, ou seja, o desconto terá por base o somatório das operações de liquidação realizadas no T2S pelos participantes (comuns) das CSDs do Grupo Euronext. Para dar forma a esta alteração, foram aditados os pontos 2.8 e 2.9 na Lista de Preços dos Intermediários Financeiros.
Ligação à rede privada de comunicações da Euronext Securities Porto
A Euronext Securities Porto decidiu reduzir a comissão a cobrar à ligação através de VPN à sua rede privada de comunicações. Para o efeito, foi alterada a comissão estabelecida na tabela 7.1 relativa “Ligação principal aos sistemas via VPN” da lista de preços dos Intermediários Financeiros.
Notificação e/ou confirmação de eventos e assembleias gerais
A Euronext Securities Porto decidiu terminar com a comissão cobrada aos Intermediários Financeiros pela subscrição do serviço de notificação/confirmação de eventos e assembleias gerais. Dando forma a esta alteração, foi eliminado o primeiro parágrafo do ponto 8.2 da lista de preços dos Intermediários Financeiros.
Registo e cancelamento de emissões
Tendo como objetivo responder ao pedido de clientes, foi decidido cobrar o montante mínimo estabelecido na Tabela de registos e de cancelamentos prevista na Lista de preços das Entidades Emitentes às operações resultantes da transferência de valores entre diferentes códigos de valor mobiliário, pertencentes a uma mesma emissão de obrigações. Assim, foi aditado um parágrafo ao texto do ponto 3.1 e do ponto 5.8 da lista de preços das Entidades Emitentes.
Foram ainda efetuadas outras alterações às listas de preços, sem impacto nas comissões cobradas, bem como foram renumerados alguns pontos das listas de preços, na sequência do aditamento de novos pontos.
O preçário em vigor poderá ser consultado aqui.